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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:11
Escola indenizará mãe portadora do HIV e sua filha, por preconceito
Escola teria afastado criança saudável após a direção ter conhecimento do quadro da mãe. Diretora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:35
Diretora de escola municipal é indenizada
Ação pelo rito ordinário
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:15
Diretora de escola municipal é indenizada
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão de três publicações na revista Sepe, as quais a acusavam de assediar moralmente uma professora
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:32
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30
Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola
Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13
Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp
A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:00
Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas
Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:40
Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.
Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:10
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento
O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41
Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa
Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça condena coordenadora e diretora de escola que se apropriaram de recurso destinado para educação de adultos
Dupla desviou cerca de R$ 255 mil de educação para adultos